Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201734352Ao estabelecer o Supremo Tribunal Federal que não deve ser admitida a prerrogativa de foro para ex-ocupantes de cargos p...1457941201734352Ano: 2019Banca: CESGRANRIOOrganização: UNIRIODisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Bases Constitucionais da República | Fundamentos Constitucionais da RepúblicaAo estabelecer o Supremo Tribunal Federal que não deve ser admitida a prerrogativa de foro para ex-ocupantes de cargos públicos, está sendo aplicado o fundamento constitucional daAerradicaçãoBRepública CvaloraçãoDindependência Epromoção ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200380886Direito ConstitucionalO Tribunal de Contas da União (TCU) tem por finalidade auxiliar o Congresso Nacional na função de realizar o controle externo de fiscalização contábil...Questão 457941200396692Direito ConstitucionalQuando a Constituição Federal estabelece que as contas dos Municípios ficarão, durante sessenta dias, anualmente, à disposição de qualquer contribuint...Questão 457941200482436Direito ConstitucionalNuma empresa pública, um cidadão se dirige ao Departamento de Gestão de Pessoas e solicita informações a respeito de si próprio. Fora funcionário daqu...Questão 457941200635381Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição, o Poder Executivo da União é exercido pelo Presidente da República auxiliado pelos Ministros de Estado. A esse respeito,...Questão 457941200689660Direito ConstitucionalA Constituição Federal é a Carta Magna do País que constitui, define e estrutura o Estado de Direito. A constituição define também a competência tribu...Questão 457941200961592Direito ConstitucionalA Constituição Federal de 1988 estabelece, em alguns de seus artigos, a repartição de competência legislativa referente à administração, exploração e ...Questão 457941201465722Direito ConstitucionalA competência para legislar sobre desapropriação éQuestão 457941201488218Direito ConstitucionalA criação de uma agência reguladora, nos termos da Constituição de 1988, dependerá de leiQuestão 457941202024677Direito Constitucional. Um candidato ao cargo de Analista do Banco Central não havia concluído o curso de nível superior exigido para o concurso. Sua formatura estava marca...Questão 457941202037370Direito ConstitucionalA Constituição Federal estabelece, em diversas normas, proteção à propriedade individual. Há normas, no entanto, que incluem limitações diversas e a p...