João, Juiz de Direito de entrância intermediária, ...

Q: João, Juiz de Direito de entrância intermediária, concorreu à promoção por antiguidade. Embora fosse o mais antigo entre os concorrentes, o seu nome foi recusado pelo tribunal. Considerando a sistemát

A) pode recusar o mais antigo pela unanimidade dos seus membros, observado o contraditório e a ampla defesa; | B) pode recusar o mais antigo pela maioria dos seus membros, em razão de condenação em processo administrativo; | C) pode recusar o mais antigo, estando sua decisão sujeita ao referendo do Conselho Nacional de Justiça; | D) não pode recusar o mais antigo, que possui direito subjetivo à nomeação. | E) pode recusar o mais antigo pelo voto fundamentado de dois terços dos seus membros, observados os demais requisitos;

457941201734556

Ano: 2018Banca: FGVOrganização: TJ-SCDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Judiciário | Disposições Gerais do Judiciário

João, Juiz de Direito de entrância intermediária, concorreu à promoção por antiguidade. Embora fosse o mais antigo entre os concorrentes, o seu nome foi recusado pelo tribunal.

Considerando a sistemática constitucional de promoção por antiguidade, o tribunal:

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