João, servidor público civil estável de autarquia distrital, invest...

Question 1

João, servidor público civil estável de autarquia distrital, invest...

📅 2019🏢 CESPE / CEBRASPE🎯 SLU-DF📚 Legislação Estadual

#Legislação do Distrito Federal#Lei Complementar nº 840/2011 - Regime Jurídico Único

Esta questão foi aplicada no ano de 2019 pela banca CESPE / CEBRASPE no concurso para SLU-DF. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Legislação Estadual, especificamente sobre Legislação do Distrito Federal, Lei Complementar nº 840/2011 - Regime Jurídico Único.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 2 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941201734665

Ano: 2019Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: SLU-DFDisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação do Distrito Federal | Lei Complementar nº 840/2011 - Regime Jurídico Único

João, servidor público civil estável de autarquia distrital, investido em cargo público que exige nível médio como escolaridade, foi designado pela autoridade competente a integrar comissão em processo administrativo disciplinar pela prática de infração funcional de outro servidor público em exercício no mesmo órgão. Entretanto, João recusou-se a integrar a comissão, sem apresentar qualquer justificativa.

Com referência a essa situação hipotética, julgue o próximos item, considerando as disposições da Lei Complementar n.º 840/2011 e suas alterações.

O julgamento de eventual processo disciplinar contra João em decorrência da sua recusa deverá ser realizado pelo governador distrital, que é a autoridade competente para aplicar sanção disciplinar.

A

B

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Tendo esse fragmento de texto como referência inicial, julgue o item subsequente, a respeito de elementos que compõem a organização espacial do estado...

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Acerca do exercício de mandato eletivo estadual por servidor efetivo, a Lei n.º 66/1993 do estado do Amapá prevê que o servidor

#Legislação Estadual do Amapá#Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis do Amapá - Lei nº 66/1993

Questão 457941200856882Legislação Estadual

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Questão 457941201773192Legislação Estadual

Ainda no que se refere à legislação estadual de Pernambuco, julgue o item subsequente.O governo do estado de Pernambuco pode autorizar o parcelamento ...

#Lei nº 10.654/1991 - Processo Administrativo-Tributário#Lei Complementar nº 107/2008 - Lei Orgânica da Administração Tributária#Legislação Estadual de Pernambuco

Questão 457941201930388Legislação Estadual

Julgue os itens a seguir, a respeito das licenças previstas na Lei n.º 6.107/1994, que dispõe sobre o Regime Jurídico Único dos Servidores do Estado d...

#Legislação Estadual do Maranhão#Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Maranhão

Question 2

João, servidor público civil estável de autarquia distrital, invest...

📅 2019🏢 CESPE / CEBRASPE🎯 SLU-DF📚 Legislação Estadual

#Legislação do Distrito Federal#Lei Complementar nº 840/2011 - Regime Jurídico Único

Esta questão foi aplicada no ano de 2019 pela banca CESPE / CEBRASPE no concurso para SLU-DF. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Legislação Estadual, especificamente sobre Legislação do Distrito Federal, Lei Complementar nº 840/2011 - Regime Jurídico Único.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 2 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941201734665

Ano: 2019Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: SLU-DFDisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação do Distrito Federal | Lei Complementar nº 840/2011 - Regime Jurídico Único

João, servidor público civil estável de autarquia distrital, investido em cargo público que exige nível médio como escolaridade, foi designado pela autoridade competente a integrar comissão em processo administrativo disciplinar pela prática de infração funcional de outro servidor público em exercício no mesmo órgão. Entretanto, João recusou-se a integrar a comissão, sem apresentar qualquer justificativa.

Com referência a essa situação hipotética, julgue o próximos item, considerando as disposições da Lei Complementar n.º 840/2011 e suas alterações.

O julgamento de eventual processo disciplinar contra João em decorrência da sua recusa deverá ser realizado pelo governador distrital, que é a autoridade competente para aplicar sanção disciplinar.

A

B

Gabarito comentado

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