A Instrução Normativa n.º 1, de 4 de abril de 2019, dispõe sobre o processo de contratação de soluções de Tecnologia da ...

A fase de planejamento da contratação terá início com o recebimento pela área de TIC do estudo técnico preliminar.

Quando funcionários da contratada trabalham nas dependências da contratante, é permitido que seja estabelecido vínculo de subordinação.

Após a contratação, a contratante pode indicar pessoas para compor o quadro funcional da contratada. 

O termo de referência ou projeto básico será elaborado pela equipe de planejamento da contratação a partir do estudo técnico preliminar.

As atividades de fiscalização de contrato são exclusivas do gestor/fiscal administrativo de contrato.