No que se refere aos ministérios, julgue o iten.A criação e a extinção de ministérios, órgãos e autarquias deverá ocorre...

A Lei n.º 12.527/2011 dispõe sobre os procedimentos a serem observados pela União, pelos estados, pelo Distrito Federal e pelos municípios, com o fim ...

Conforme a Lei n.° 12.527/2011, julgue o item.A manipulação de informações, atribuindo-lhe sigilo com o fito de encobrir atos que possam beneficiar a ...

A partir do que dispõe a Resolução‐COFECI n.º 327/1992, julgue o item.A atividade de intermediação imobiliária pela pessoa jurídica somente poderá ser...

De acordo com o Decreto n.º 9.830/2019, julgue os item. As controvérsias jurídicas sobre a interpretação de norma, instrução ou orientação de órgão ce...

Conforme a Lei n.º 6.530/1978, julgue o item.Os membros do Conselho Federal de Corretores de Imóveis terão mandato de três anos, enquanto o mandato do...

Toda Pessoa Jurídica de direito público ou privado, que exerça atividades que estejam ligadas à Fonoaudiologia, é obrigada a registrar-se no Conselho ...

Com base na Resolução CFT n.o 190/2022, que aprova o Plano Nacional de Fiscalização Integrada (PNFI) do Sistema CFT/CRTs para o período de 2023 a 2027...

Assinale a alternativa correta a respeito dos objetivos da licitação realizada pela ABDI, conforme dispõe o Regulamento de Licitações e Contratos do S...

Com base nas disposições da Lei nº 5.524/1968 e do Decreto nº 90.922/1985, julgue o item.No caso em que a atividade exceda a 180 dias, fica a pessoa j...

Tendo como referência as diretrizes estabelecidas no Decreto n.º 9.830/2019, julgue o item.As circunstâncias agravantes ou atenuantes devem ser consid...