Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941201735203Os bens ambientais são protegidos por normas jurídicas que visam assegurar o interesse coletivo e indivisível, sendo de ...1457941201735203Ano: 2024Banca: IDCAPOrganização: Câmara de São Mateus - ESDisciplina: Direito AmbientalTemas: Direito Ambiental: Fundamentos e EvoluçãoOs bens ambientais são protegidos por normas jurídicas que visam assegurar o interesse coletivo e indivisível, sendo de uso comum de toda a população. Considerando essa natureza difusa, assinale a alternativa correta:AO meio ambiente é considerado um bem jurídico ambiental de uso comum, e sua preservação é de interesse de toda a coletividade, incluindo elementos como ar, água, solo, fauna e flora.BO "macrobem" refere-se aos elementos isolados do meio ambiente, como a fauna e flora, enquanto o "microbem" se refere ao meio ambiente como um todo, abrangendo seu equilíbrio ecológico global.CO meio ambiente é um bem jurídico ambiental que se preserva por si só, independentemente de ações do poder público ou da coletividade. DBens ambientais, por serem de uso comum, podem ser apropriados individualmente desde que o indivíduo garanta sua preservação.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200279287Direito AmbientalLicenciamento é o processo formal pelo qual uma pessoa ou organização obtém autorização para realizar uma atividade específica, cumprindo requisitos l...Questão 457941200372336Direito AmbientalDe acordo com a União Internacional para a Conservação da Natureza (UICN), área protegida é um espaço geográfico claramente definido, reconhecido, ded...Questão 457941200539134Direito AmbientalAcerca das disposições constitucionais relativas ao meio ambiente, que estabelecem o direito de todos a um meio ambiente ecologicamente equilibrado, i...Questão 457941201103482Direito AmbientalA Constituição Federal estabelece que os causadores de danos ambientais podem ser responsabilizados de forma independente nas esferas administrativa, ...Questão 457941201163506Direito AmbientalA Lei que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos, dispõe sobre seus princípios, objetivos e instrumentos, bem como sobre as diretrizes relat...Questão 457941201360257Direito AmbientalConsiderando a legislação ambiental brasileira, analise as afirmativas a seguir: I.A supressão de vegetação depende de autorização específica. II.Inst...Questão 457941201781846Direito AmbientalA Resolução CONAMA nº 302/02 estabelece que Área Urbana Consolidada é aquela que atende alguns critérios, um deles é a existência de, no mínimo, quatr...Questão 457941201889710Direito AmbientalAvalie as proposições a seguir à luz da Lei Federal nº 6.938/1981 que dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, seus fins e mecanismos de for...Questão 457941201945009Direito AmbientalCom base na Política Nacional de Recursos Hídricos é incorreta afirmar:Questão 457941201957306Direito AmbientalAssinale a alternativa correta que corresponde a afirmativa descrita abaixo, dentro do processo do AIA. “Estabelece que deve haver um prazo para manif...