Sobre a responsabilidade civil é correto afirmar, exceto:

Sobre os negócios jurídicos, a única alternativa falsa é:

Sobre a responsabilidade civil do incapaz, é correto afirmar

Um empresário de Queimadas-PB celebrou um contrato de fornecimento de insumos agrícolas com uma cooperativa local. Contudo, em virtude de uma crise ec...

Para que se realizem mudanças na convenção e obras, no âmbito de um condomínio edilício, é necessário:

Um contrato de compra e venda de um imóvel rural em Queimadas-PB é celebrado entre dois particulares, mas, posteriormente, é descoberto que o vendedor...

Sobre prescrição, podemos afirmar que:.

João de Barro, casado com Amapola, com quem tem dois filhos, abandona o lar, deixando de prover qualquer tipo de auxílio para sua família. Três anos a...

No que se refere aos direitos e deveres que o titular do direito real de usufruto possui, é inverídico afirmar:

Sobre atos ilícitos não é correto afirmar que:

Eduardo, com dezessete anos de idade, pegou escondido o carro do pai para encontrar a namorada Mônica. Por sua falta de habilidade ao volante atropela...