Ao determinar que os cargos, os empregos e as funções públicas seja...

Question 1

Ao determinar que os cargos, os empregos e as funções públicas seja...

📅 2013🏢 CESPE / CEBRASPE🎯 TCE-RO📚 Direito Constitucional

#Teoria Constitucional#Tipologia das Normas Constitucionais

Esta questão foi aplicada no ano de 2013 pela banca CESPE / CEBRASPE no concurso para TCE-RO. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Constitucional, especificamente sobre Teoria Constitucional, Tipologia das Normas Constitucionais.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 2 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941201735286

Ano: 2013Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TCE-RODisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Teoria Constitucional | Tipologia das Normas Constitucionais

Texto associado

Acerca da organização do Estado e da organização do poder estabelecida na CF, julgue os seguintes itens.

Ao determinar que os cargos, os empregos e as funções públicas sejam acessíveis aos brasileiros que preencham os requisitos estabelecidos em lei, a CF estabelece norma de eficácia limitada.

A

B

Gabarito comentado

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Questão 457941200366158Direito Constitucional

Com base no disposto na Constituição Federal de 1988 (CF), julgue o item subsequente. Cabe originariamente ao STF processar e julgar habeas data contr...

#Estrutura do Poder Judiciário#Superior Tribunal de Justiça

Questão 457941200573854Direito Constitucional

Com referência à CF, aos direitos e garantias fundamentais, à organização político-administrativa, à administração pública e ao Poder Judiciário, julg...

#Direitos Humanos e Sociais

Questão 457941200631232Direito Constitucional

Com relação aos poderes da República, julgue o item subsequente.O estatuto da magistratura deve ser regulado por lei complementar, cuja proposição é d...

#Judiciário#Disposições Gerais do Judiciário

Questão 457941201645284Direito Constitucional

No que diz respeito à organização político-administrativa, julgue o item seguinte.O Distrito Federal possui as competências legislativas reservadas ao...

#Estrutura Político-Administrativa do Estado#Distribuição de Competências Constitucionais

Questão 457941201845660Direito Constitucional

Uma medida provisória que tenha perdido sua eficácia por decurso de prazo poderá ser reeditada na mesma sessão legislativa, haja vista não ter havido ...

#Procedimento Legislativo#Classificação Normativa: Medida Provisória, Lei Delegada, Decreto Legislativo e Resolução

Questão 457941201949351Direito Constitucional

Em relação aos princípios fundamentais, à aplicabilidade das normas constitucionais e aos direitos e às garantias fundamentais, julgue o item seguinte...

#Fundamentos dos Direitos Fundamentais

Question 2

Ao determinar que os cargos, os empregos e as funções públicas seja...

📅 2013🏢 CESPE / CEBRASPE🎯 TCE-RO📚 Direito Constitucional

#Teoria Constitucional#Tipologia das Normas Constitucionais

Esta questão foi aplicada no ano de 2013 pela banca CESPE / CEBRASPE no concurso para TCE-RO. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Constitucional, especificamente sobre Teoria Constitucional, Tipologia das Normas Constitucionais.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 2 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941201735286

Ano: 2013Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TCE-RODisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Teoria Constitucional | Tipologia das Normas Constitucionais

Texto associado

Acerca da organização do Estado e da organização do poder estabelecida na CF, julgue os seguintes itens.

Ao determinar que os cargos, os empregos e as funções públicas sejam acessíveis aos brasileiros que preencham os requisitos estabelecidos em lei, a CF estabelece norma de eficácia limitada.

A

B

Gabarito comentado

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Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200366158Direito Constitucional

Com base no disposto na Constituição Federal de 1988 (CF), julgue o item subsequente. Cabe originariamente ao STF processar e julgar habeas data contr...

#Estrutura do Poder Judiciário#Superior Tribunal de Justiça

Questão 457941200573854Direito Constitucional

Com referência à CF, aos direitos e garantias fundamentais, à organização político-administrativa, à administração pública e ao Poder Judiciário, julg...

#Direitos Humanos e Sociais

Questão 457941200631232Direito Constitucional

Com relação aos poderes da República, julgue o item subsequente.O estatuto da magistratura deve ser regulado por lei complementar, cuja proposição é d...

#Judiciário#Disposições Gerais do Judiciário

Questão 457941201645284Direito Constitucional

No que diz respeito à organização político-administrativa, julgue o item seguinte.O Distrito Federal possui as competências legislativas reservadas ao...

#Estrutura Político-Administrativa do Estado#Distribuição de Competências Constitucionais

Questão 457941201845660Direito Constitucional

Uma medida provisória que tenha perdido sua eficácia por decurso de prazo poderá ser reeditada na mesma sessão legislativa, haja vista não ter havido ...

#Procedimento Legislativo#Classificação Normativa: Medida Provisória, Lei Delegada, Decreto Legislativo e Resolução

Questão 457941201949351Direito Constitucional

Em relação aos princípios fundamentais, à aplicabilidade das normas constitucionais e aos direitos e às garantias fundamentais, julgue o item seguinte...

#Fundamentos dos Direitos Fundamentais