Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201735291Segundo a Constituição Federal de 1988, julgue o item.É direito do trabalhador urbano a assistência gratuita aos filhos ...1457941201735291Ano: 2019Banca: QuadrixOrganização: CRO-GODisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos Humanos e SociaisSegundo a Constituição Federal de 1988, julgue o item.É direito do trabalhador urbano a assistência gratuita aos filhos e dependentes, desde o nascimento até os cinco anos de idade, em creches e pré‐escolas.ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200405094Direito ConstitucionalConsiderando a Constituição Federal de 1988, julgue o item a seguir, acerca dos direitos políticos e dos partidos políticos.O militar é alistável, mas...Questão 457941200436436Direito ConstitucionalAcerca do Conselho Nacional de Justiça, julgue o próximo item.Qualquer pessoa possui legitimidade para representar ao Conselho Nacional de Justiça, de...Questão 457941200725726Direito ConstitucionalQuanto aos princípios fundamentais da Administração Pública, julgue o item .Os objetivos estratégicos do governo podem constituir justificativa para s...Questão 457941201421464Direito ConstitucionalAcerca da liberdade de expressão na CF, julgue o item a seguir.A imposição de que as emissoras de rádio e de televisão respeitem, em sua programação, ...Questão 457941201637058Direito ConstitucionalCom base nessa situação hipotética, julgue o item.A classificação quanto à alterabilidade possibilita classificar as constituições em rígidas, flexíve...Questão 457941201649898Direito ConstitucionalConsidere a proposição I e a razão II a seguir. I. Uma lei ordinária, decorrente de projeto de lei apresentado por deputado federal, aprovada para maj...Questão 457941201675173Direito ConstitucionalÀ luz das disposições da Constituição Federal de 1988 (CF) acerca da lei orçamentária anual, assinale a alternativa correta.Questão 457941201680877Direito ConstitucionalA CF/1988 estabelece os crimes imprescritíveis, inafiançáveis, insuscetíveis de graça ou anistia. Com base nessa informação, assinale a alternativa qu...Questão 457941201690255Direito ConstitucionalAcerca da inviolabilidade domiciliar, julgue o item. A inobservância indevida à proteção da inviolabilidade domiciliar produz ofensa à intimidade do i...Questão 457941201720883Direito ConstitucionalCom relação aos direitos e às garantias fundamentais, julgue o item que se segue. A CF assegura a liberdade de exercício profissional, não podendo a l...