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Com base na NBR 13.752:1996, que trata de perícias de engenharia na construção civil, julgue os item.Vícios redibitórios, por diminuírem o valor do be...
Em relação aos atos jurídicos ilícitos e aos institutos da prescrição e da decadência, julgue os itens subsequentes. Considere que determinada institu...
Julgue o item a seguir acerca de direitos da personalidade, de registros públicos, de obrigações e de bens.O uso comum dos bens públicos deve ser semp...
De acordo com as disposições do Código Civil e com a jurisprudência do STJ acerca da responsabilidade civil, julgue o item a seguir. As concessionária...
Acerca do tratamento conferido às pessoas jurídicas pelo Código Civil, julgue o item a seguir.Verificado abuso de personalidade jurídica por confusão ...
No que se refere aos direitos reais de garantia, assinale a opção correta.
Sinésio, turista brasileiro em Las Vegas, compareceu a um cassino naquela cidade norte-americana, cuja atividade é lícita, e contraiu dívida de U$ 1.0...
Os negócios jurídicos bilaterais são onerosos, pois ambas as partes auferem benefícios. Nesse sentido, é correto afirmar que a exceção de contrato não...
A declaração enganosa de vontade com o propósito de produzir efeito jurídico diverso do efetivamente desejado caracteriza o(a)
Considerando o texto precedente e aspectos a ele inerentes, julgue o item a seguir, com base no Código Civil.O texto trata da teoria da desconsideraçã...