Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941201735403A legislação que cria uma Área de Proteção Ambiental (APA), como a da Várzea do Tietê, estabelece uma unidade de conserv...1457941201735403Ano: 2016Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Suzano - SPDisciplina: Direito AmbientalTemas: Áreas de Preservação Permanente (APP) | Código Florestal BrasileiroA legislação que cria uma Área de Proteção Ambiental (APA), como a da Várzea do Tietê, estabelece uma unidade de conservação deAuso sustentável, com a definição de normas e restrições de uso dentro do território protegido.Bproteção integral, mediante o congelamento dos usos existentes e a progressiva recuperação dos ecossistemas naturais em todo o território.Cuso sustentável, com a desapropriação dos terrenos pelo poder público para criação de unidades de conservação com variados graus de proteção.Dproteção integral, com o licenciamento de atividades limitado à silvicultura e à aquicultura e delimitação de Reservas Particulares de Proteção do Patrimônio Natural (RPPNs).Eproteção integral, mediante o congelamento dos usos existentes e a criação de Reservas Particulares de Proteção do Patrimônio Natural (RPPNs) nas demais áreas.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200216351Direito AmbientalAcerca do licenciamento ambiental, afirma-se corretamente queQuestão 457941200243958Direito AmbientalA água é recurso essencial para a humanidade. No Brasil, a Lei n.º 9.433/97 instituiu a Política Nacional dos Recursos Hídricos. Sobre as infrações e ...Questão 457941200271796Direito AmbientalA Política Nacional do Meio Ambiente tem por objetivos a preservação, melhoria e recuperação da qualidade ambiental propícia à vida, visando assegurar...Questão 457941200495865Direito AmbientalO Acordo de Paris é um tratado no âmbito da Convenção- -Quadro das Nações Unidas sobre a Mudança do Clima que, a partir de 2020, rege medidas de reduç...Questão 457941200563241Direito AmbientalUm empreendimento a ser licenciado em município paulista não conveniado com a Secretaria de Estado do Meio Ambiente irá causar impacto ambiental signi...Questão 457941200978830Direito AmbientalA Política Nacional de Recursos Hídricos baseia-se, dentre outros, nos seguintes fundamentos:Questão 457941201077742Direito AmbientalSegundo estabelecido na Política Nacional do Meio Ambiente, entende-se por poluição a degradação da qualidade ambiental resultante de atividades que, ...Questão 457941201080990Direito AmbientalÉ objetivo do Sistema Nacional de Unidades de Conservação,conforme Lei n.º 9.985/2000.Questão 457941201313157Direito AmbientalA Lei Federal n° 11.445/2007Questão 457941201976124Direito AmbientalA Constituição Federal de 1988 promove a repartição de competências ambientais pelos mesmos mecanismos da competência em geral entre os entes federati...