O Ministério Público do Estado do Rio de Janeir...

457941201735450

Ano: 2020Banca: FGVOrganização: MPE-RJDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei da Ação Civil Pública

O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro recebeu uma representação de Maria, que morava às margens do Rio Ômega, noticiando a mortandade de elevado quantitativo de peixes, provavelmente em razão de poluentes despejados no local, além de comprometimento da potabilidade da água.

Essa narrativa versa sobre um interesse:

individual homogêneo, que deve ser objeto de ação popular a cargo de qualquer cidadão;

de primeira dimensão, a ser tutelado pelo Ministério Público via ação civil pública.

individual, que deve ser objeto de ação ajuizada por Maria, caso não haja outra representação similar;

difuso, que deve ser objeto de investigação pelo Ministério Público por meio de inquérito civil;

coletivo, que deve ser objeto de imediata ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público;

Gabarito comentado

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457941201735450

Ano: 2020Banca: FGVOrganização: MPE-RJDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei da Ação Civil Pública

Essa narrativa versa sobre um interesse:

individual homogêneo, que deve ser objeto de ação popular a cargo de qualquer cidadão;

de primeira dimensão, a ser tutelado pelo Ministério Público via ação civil pública.

individual, que deve ser objeto de ação ajuizada por Maria, caso não haja outra representação similar;

difuso, que deve ser objeto de investigação pelo Ministério Público por meio de inquérito civil;

coletivo, que deve ser objeto de imediata ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público;

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O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro recebeu uma representação de Maria, que morava às margens do Rio Ômega,...

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