Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941201735467Empresa pública que importa mercadoria na ZFM está isenta da taxa de serviços administrativos da SUFRAMA.1457941201735467Ano: 2014Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: SUFRAMADisciplina: Legislação FederalTemas: Lei Complementar 134/2010 - Conselho de Administração da Zona Franca de Manaus e Legislação SUFRAMATexto associadoJulgue os itens a seguir, com base nas Leis nº 8.387/1991 e 9.960/2000. Empresa pública que importa mercadoria na ZFM está isenta da taxa de serviços administrativos da SUFRAMA. AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200436551Legislação FederalConsiderando o disposto no Código de Ética dos Servidores do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina e nas Leis n.º 8.429/1992 e n.º 12.846/201...Questão 457941200492828Legislação FederalA respeito dos direitos difusos, coletivos e individuais, da tutela do direito coletivo, da liquidação, dos efeitos da sentença, da competência e da i...Questão 457941200493423Legislação FederalA respeito das normas que disciplinam as locações de imóveis urbanos, julgue o próximo item.Benfeitorias de qualquer natureza que, com autorização do ...Questão 457941200646841Legislação FederalConsidere que determinado estado da Federação firme acordo com as empresas ali localizadas, visando à instituição de um regime especial de apuração e ...Questão 457941200809399Legislação FederalCom base no Decreto n.º 8.539/2015 e na Portaria MEC n.º 1.042/2015, julgue o item seguinte.Somente agentes públicos têm permissão para enviar requeri...Questão 457941200981568Legislação FederalAcerca da estrutura organizacional do Ministério das Comunicações (MC), julgue o item a seguir.As atribuições do Departamento de Indústria, Ciência e ...Questão 457941201150473Legislação FederalUma aeronave privada de empresa aérea brasileira, contratada pelo Governo Federal para ser utilizada no transporte internacional do presidente da Repú...Questão 457941201156371Legislação FederalAssinale a opção correta de acordo com o disposto no Decreto n.º 97.634/1989.Questão 457941201373577Legislação FederalO cargo de técnico administrativo da ANTT tem seu desenvolvimento por meio de progressão funcional e promoção, obedecendo a uma sistemática apenas de ...Questão 457941201667695Legislação FederalAcerca de contratações de TI, julgue o item subsequente. Conforme a Instrução Normativa n.º 1/2019 do Ministério da Economia, incentiva-se adotar a mé...