Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201735560A qual órgão do Poder Judiciário compete processar e julgar, originariamente, o mandado de injunção, quando a elaboração...1457941201735560Ano: 2024Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Santo André - SPDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: JudiciárioA qual órgão do Poder Judiciário compete processar e julgar, originariamente, o mandado de injunção, quando a elaboração da norma regulamentadora for atribuição do Tribunal de contas da União?AÀ Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados.BAo Supremo Tribunal Federal.CAo Superior Tribunal de Justiça.DAo Tribunal de Justiça do Distrito Federal. EAo Tribunal Regional Federal da 1ª Região.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200303942Direito ConstitucionalA Administração Pública no Brasil orienta-se segundo a seguinte regra:Questão 457941200427295Direito ConstitucionalHipoteticamente, no âmbito do Estado X, foi publicada a fictícia Lei nº 1.234/24 estabelecendo que os exames laboratoriais requisitados por nutricioni...Questão 457941200730849Direito ConstitucionalA Constituição Federal, ao dispor sobre a organização do Estado nacional, prevê expressamente que a competência para legislar sobre Direito Tributário...Questão 457941200875683Direito ConstitucionalAo tratar da organização do Estado, a Constituição Federal determina queQuestão 457941201070922Direito ConstitucionalSobre a disciplina constitucional da Ciência, Tecnologia e Inovação, é correto afirmar:Questão 457941201090972Direito ConstitucionalConforme estabelece a Constituição Federal, a ordem econômica, fundada na valorização do trabalho humano e na livre iniciativa, tem por fim assegurar...Questão 457941201244768Direito ConstitucionalA respeito do Mandado de Segurança, assinale a alternativa que está de acordo com a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça.Questão 457941201585684Direito ConstitucionalProcurador do Município, que chamado a opinar, oferece parecer sugerindo a contratação direta, sem licitação, mediante interpretação da lei das licita...Questão 457941201681009Direito ConstitucionalAssinale a alternativa correta a respeito do poder constituinte.Questão 457941201703352Direito ConstitucionalConforme a Constituição Federal, é privativo de brasileiro nato o cargo de