Com relação ao Supremo Tribunal Federal (STF) e às ouvidorias de justiça, julgue os itens que se seguem. A competência p...

A respeito das funções essenciais da justiça, assinale a opção correta.

Com relação às funções essenciais à justiça, julgue o item subsecutivo.Há previsão legal para a criação e organização de defensorias públicas municipa...

A respeito da organização político-administrativa do Estado, do Poder Judiciário e das comissões parlamentares de inquérito no âmbito do Poder Legisla...

A respeito da criação, da incorporação, da fusão e do desmembramento de municípios, com fundamento nas disposições constitucionais, julgue o item a se...

A CF assegura o planejamento familiar como de livre decisão do casal, entendendo-se também como entidade familiar a comunidade formada por apenas um d...

No que diz respeito aos servidores públicos segundo disposições da CF, julgue os itens subsequentes.Há na CF dispositivo que autoriza a vinculação do ...

Se, em ação direta de inconstitucionalidade proposta perante o Supremo Tribunal Federal, for alegada a inconstitucionalidade de certa lei federal,

Considerando as normas constitucionais aplicáveis ao sistema tributário nacional, às finanças públicas e à ordem econômica, assinale a opção correta.

Julgue o item a seguir, no que se refere aos princípios da administração pública e à aplicabilidade das normas constitucionais. É considerado norma de...

Com base nas disposições contidas na Constituição Federal de 1988 (CF) acerca da educação, cultura e desporto, assim como na Emenda Constitucional (EC...