Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941201735734“Conjunto de condições, leis, influências e interações de ordem física, química e biológica, que permite, abriga e rege ...1457941201735734Ano: 2024Banca: FUNCERNOrganização: Prefeitura de Guamaré - RNDisciplina: Direito AmbientalTemas: Direito Ambiental: Fundamentos e Evolução | Definição e Tipologia do Meio Ambiente“Conjunto de condições, leis, influências e interações de ordem física, química e biológica, que permite, abriga e rege a vida em todas as suas formas”. O conceito acima refere-se a:AEcótono.BBiosfera.CMeio ambiente.DQualidade ambiental.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200034316Direito AmbientalDe acordo com a Lei n° 6.938, de 31 de agosto de 1981, um dos instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente éQuestão 457941200169924Direito AmbientalA Lei Federal n° 9.985, de 18 de julho de 2000 instituiu o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC), o qual estabeleceu critério...Questão 457941200202917Direito AmbientalDe acordo com a Lei N.º 9.985, de 18 de julho de 2000, que institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC), são Unidades de ...Questão 457941200747278Direito AmbientalConsidere o conceito abaixo. “Identificação, avaliação e controle dos impactos ambientais decorrentes de toda a operação de uma organização. Envolve t...Questão 457941200756572Direito AmbientalConforme Lei de Crimes Ambientais (Lei Nº 9.605/98), uma circunstância que agrava a pena éQuestão 457941200852722Direito AmbientalA Avaliação de Impacto Ambiental (AIA):Questão 457941200942079Direito AmbientalDe acordo com a Lei n° 12.305/2010, são princípios da Política Nacional de Resíduos Sólidos:Questão 457941201099527Direito AmbientalConforme Resolução CONAMA N.º 1/1986, considera-se impacto ambiental qualquer alteração das propriedades físicas, químicas e biológicas do meio ambien...Questão 457941201941827Direito Ambiental“Autoriza a instalação do empreendimento ou atividade de acordo com as especificações constantes dos planos, programas e projetos aprovados, incluídas...Questão 457941202018348Direito AmbientalConforme o Artigo 4º do Código Florestal Brasileiro (Lei Nº 12.651/12), para os efeitos dessa lei, considera-se Área de Preservação Permanente, em zon...