Início/Questões/Direito Civil/Questão 457941201735782Um adolescente encontrou um gato na rua que estava desaparecido e cujo dono havia divulgado nos postes das redondezas um...1457941201735782Ano: 2022Banca: IDECANOrganização: TJ-PIDisciplina: Direito CivilTemas: Teoria Geral dos Atos e Negócios Jurídicos | Parte Geral do Direito CivilUm adolescente encontrou um gato na rua que estava desaparecido e cujo dono havia divulgado nos postes das redondezas uma recompensa a quem o achasse. O jovem devolveu o animal ao dono e, por conseguinte, a recompensa Aé indevida pois o anúncio informal não é documento hábil para constituir a obrigação de recompensa. Bé devida, uma vez que se trata de ato jurídico bilateral na forma de contrato informal. Cé inexigível, pois decorre de ato jurídico unilateral em que apenas a vontade de uma das partes é fonte da obrigação. Dé inexigível em razão de tratar-se de menor incapaz. Edeve ser honrada, pois o anúncio público obriga o dono do animal a cumprir o prometido. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200206588Direito Civil"Sebastião, funcionário público em uma repartição pública federal, no exercício de suas funções, ao praticar um ato, acaba por causar danos a Rodrigo....Questão 457941200264616Direito CivilQuanto ao negócio jurídico, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas. ( ) A declaração negocial poderá ser manifestada de forma exp...Questão 457941200552522Direito CivilAs obrigações são classicamente definidas pela doutrina pátria, como o vínculo jurídico através do qual uma pessoa (sujeito ativo) pode exigir da outr...Questão 457941200883774Direito Civil“O patrimônio é um conjunto de bens, direitos e obrigações avaliado em moeda e pertencente a uma pessoa.” (Ribeiro, 2010, p. 8.) Assinale a alternativ...Questão 457941200898991Direito CivilNa posse de má-fé, o possuidor tem direito I. às benfeitorias úteis; Il. aos frutos colhidos e percebidos; Ill. ao ressarcimento das benfeitorias nece...Questão 457941201125043Direito CivilAntonela e Astrogildo, em união estável, adquiriram um imóvel em perímetro urbano, de 200 m², no valor de 50 mil reais, para moradia de sua família, e...Questão 457941201702294Direito CivilNos termos do Código Civil brasileiro, quanto ao direito das obrigações, é INCORRETO afirmar queQuestão 457941201735201Direito CivilAcerca do penhor agrícola, assinale a alternativa INCORRETA.Questão 457941201748903Direito CivilAcerca das pessoas jurídicas de direito público e de direito privado, analise os itens abaixo. I. A União, os Estados, o Distrito Federal e os Municíp...Questão 457941202069932Direito CivilUm pai era proprietário de um imóvel e resolveu doá-lo para seu filho. Ao realizar o negócio, o doador estabelece seu direito real de uso sobre o bem ...