Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941201735823Pescar mediante a utilização de explosivos ou substâncias que, em contato com a água, produzam efeito semelhante é carac...1457941201735823Ano: 2024Banca: SELECONOrganização: Prefeitura de Sapezal - MTDisciplina: Direito AmbientalTemas: Responsabilidade Ambiental | Lei de Crimes Ambientais - Lei nº 9.605/1998Pescar mediante a utilização de explosivos ou substâncias que, em contato com a água, produzam efeito semelhante é caracterizado como crime ambiental e a pena é de reclusão de:Aseis meses a um anoBum ano a cinco anosCseis meses e pagamento de multaDum ano a dois anosResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200000128Direito AmbientalConsiderando a Lei Federal no. 9433, de 08/01/1997, que institui a Política Nacional de Recursos Hídricos:Questão 457941200217454Direito AmbientalO prazo de validade da Licença de Operação (LO) deverá considerar os planos de controle ambiental e será de, no mínimo:Questão 457941200222875Direito AmbientalComo um dos fundamentos dessa política nacional, tem-se que:Questão 457941200306058Direito AmbientalA Lei nº 9605, de 12 de fevereiro de 1998, dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambient...Questão 457941200594027Direito AmbientalA Política Nacional de Meio Ambiente define os principais autores que tratam política, legislação e gestão ambiental, e atribui a eles suas respectiva...Questão 457941200991139Direito AmbientalNos termos do Decreto nº 6.660, de 21 de novembro de 2008, que regulamenta dispositivos da Lei nº 11.428, de 22 de dezembro de 2006, as áreas das form...Questão 457941201158024Direito AmbientalPicard foi condenado pela prática de crime tipificado na Lei nº 9.605/90, que dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e...Questão 457941201451790Direito AmbientalB.T. é condenado pela prática de crime tipificado na Lei nº 9.605/90, que dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e ati...Questão 457941201788547Direito AmbientalDe acordo com resolução das Nações Unidas, todas as pessoas no planeta têm direito a um meio ambiente limpo e saudável. O direito ao meio ambiente é t...Questão 457941202072914Direito AmbientalDefinem-se como “rejeitos”: