Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201735924No que diz respeito aos Poderes Executivo, Judiciário e Legislativo, julgue o item subsequente.Se membro do TCE/PA comet...1457941201735924Ano: 2016Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TCE-PADisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Estrutura do Poder Judiciário | Superior Tribunal de JustiçaNo que diz respeito aos Poderes Executivo, Judiciário e Legislativo, julgue o item subsequente.Se membro do TCE/PA cometer crime comum, ele será processado e julgado, originariamente, pelo Superior Tribunal de Justiça.ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200228315Direito ConstitucionalÀ luz das disposições constitucionais relativas aos direitos sociais, julgue o item a seguir.Cabe ao sindicato da categoria definir, no caso de greve,...Questão 457941200422833Direito ConstitucionalNo que concerne aos direitos e às garantias fundamentais, bem como aos direitos políticos e às responsabilidades do presidente da República, julgue o ...Questão 457941200663586Direito ConstitucionalJulgue o próximo item, a respeito da comissão parlamentar de inquérito (CPI). As CPI destinam-se à apuração de fato determinado e por prazo certo.Questão 457941200705181Direito ConstitucionalA respeito das forças armadas, julgue o item que se seguem. As forças armadas são instituições nacionais permanentes e regulares, cuja organização ins...Questão 457941200736596Direito ConstitucionalNo que se refere a medidas provisórias, julgue o item que se segue. A votação de medidas provisórias deve iniciar-se na Câmara dos Deputados.Questão 457941200812206Direito ConstitucionalCom base no entendimento do STF a respeito da exigência de inscrição do defensor público nos registros da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e à sua ...Questão 457941201464417Direito ConstitucionalOs conscritos, durante o período do serviço militar obrigatório, são inalistáveis e inelegíveis.Questão 457941201849526Direito ConstitucionalNo que se refere às classificações das constituições, aos princípios fundamentais e à administração pública, julgue o item a seguir. Nesse sentido, co...Questão 457941201872321Direito ConstitucionalA respeito do direito das pessoas com deficiência, julgue o item a seguir, considerando a legislação pertinente.De acordo com a Constituição Federal, ...Questão 457941201988216Direito ConstitucionalCom relação aos deveres do Estado para com a educação, de acordo com as disposições da Constituição Federal de 1988 (CF), julgue o próximo item.O aten...