São inquestionáveis as perdas que o acidente de trabalho impõe à sociedade brasileira, sejam de caráter econômico, sejam de caráter social. A respeito do acidente
de trabalho, atentando para a legislação pertinente, é
correto afirmar que
A entre as diversas definições do acidente de trabalho,
tem destaque aquela exarada pela ABNT, segundo a
qual o acidente de trabalho é um evento, em geral,
imprevisível e indesejável, instantâneo ou não, relacionado a uma atividade de trabalho que provoca perda de tempo, de material ou lesão pessoal.
B de acordo com as normas técnicas vigentes, não se
aplica o modelo do binômio ato inseguro versus condição insegura na análise de acidentes nos quais,
entre as causas imediatas, não se identifica o comparecimento de fatores comportamentais.
C a Taxa de Frequência é um clássico indicador primário da incidência de acidentes de trabalho em
um determinado estabelecimento, que vem se
notabilizando, no âmbito dos sistemas de gestão da
segurança e saúde no trabalho, como um indicador
secundário do grau de adesão do coletivo de trabalhadores à política prevencionista da organização.
D a comunicação do acidente de trabalho e da doença,
que a ele se equipara, deve ocorrer em até 24 h (vinte e quatro horas), sendo a primeira via encaminhada à agência do INSS, a segunda via encaminhada
à unidade descentralizada da secretaria especial do
trabalho e a terceira via encaminhada ao sindicato
representativo dos trabalhadores.
E se equipara ao acidente de trabalho o acidente sofrido pelo segurado, ainda que fora do local e do horário de trabalho, na prestação espontânea de qualquer
serviço à empresa para lhe evitar prejuízo ou proporcionar proveito.