Em conformidade com o Código Civil de 2002 é CORRETO afirmar que são absolutamente incapazes de exercer pessoalmente os atos da vida civil:

Os menores de 16 (dezesseis) anos.

Os maiores de dezesseis e menores de dezoito anos.

Os ébrios habituais e os viciados em tóxico.

Aqueles que, por causa transitória ou permanente, não puderem exprimir sua vontade.

Em conformidade com o Código Civil de 2002 é CORRE...

Questão 457941200490951Direito Civil

Acerca dos direitos da personalidade, previstos no Código Civil brasileiro, é correto afirmar que:

#Parte Geral do Direito Civil#Personalidade e Capacidade Civil

Questão 457941200519235Direito Civil

De acordo com Código Civil 2002 são pessoas jurídicas de direito público interno, EXCETO:

#Entidades Jurídicas#Parte Geral do Direito Civil

Questão 457941200563767Direito Civil

De acordo com o Código Civil Brasileiro, a capacidade civil é um conceito fundamental para determinar a capacidade de uma pessoa para exercer atos da ...

#Personalidade e Capacidade Civil#Parte Geral do Direito Civil

Questão 457941201036802Direito Civil

Analise as afirmativas abaixo e assinale (V) ou (F) nos parênteses, conforme a assertiva seja verdadeira ou falsa, respectivamente, de cima para baixo...

#Introdução às Normas do Direito Brasileiro

Questão 457941201128382Direito Civil

Considerando a vigência e a aplicação das leis no tempo conforme a Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB), assinale a alternativa c...

#Introdução às Normas do Direito Brasileiro

Questão 457941201137994Direito Civil

No contexto da capacidade das pessoas jurídicas, assinale a opção correta:

#Personalidade e Capacidade Civil#Parte Geral do Direito Civil

Questão 457941201449786Direito Civil

Observe os excertos extraídos da Lei de Introdução ao Direito Civil e assinale a alternativa com informações incorretas:

#Introdução às Normas do Direito Brasileiro

Questão 457941201464519Direito Civil

Sobre as alterações legislativas introduzidas pela Lei 13.655, de 2018, ao Decreto-Lei 4.657/1942, decisão administrativa, controladora ou judicial qu...

#Introdução às Normas do Direito Brasileiro#Fundamentos do Direito Civil

Questão 457941201552067Direito Civil

Em relação ao estudo das ARRAS, assinale a alternativa correta:

#Direito das Obrigações#Inadimplemento das Obrigações

Questão 457941201625472Direito Civil

Segundo o Código Civil Brasileiro, a propriedade em geral é regulada por diversos dispositivos legais que abrangem seus aspectos fundamentais. Com bas...

#Direitos Reais#Direito de Propriedade

Em conformidade com o Código Civil de 2002 é CORRETO afirmar que sã...

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