Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201736562Suponha que instituição privada com fins lucrativos, entidade filantrópica e instituição privada sem fins lucrativos ten...1457941201736562Ano: 2021Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: COREN-CEDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Saúde Pública | Política SocialSuponha que instituição privada com fins lucrativos, entidade filantrópica e instituição privada sem fins lucrativos tenham interesse de participar de forma complementar do Sistema Único de Saúde. Nessa situação, segundo a CF, Atodas poderão participar de forma complementar, mas não poderão receber recurso público para auxílio.Ba instituição sem fins lucrativos poderá participar de forma complementar, mas não poderá receber recurso público para auxílio.Ctodas poderão participar de forma complementar e receber recurso público para auxílio.Da entidade filantrópica poderá participar de forma complementar e receber recurso público para auxílio.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200216657Direito ConstitucionalUm dos princípios gerais da atividade econômica expressamente previsto na Constituição Federal de 1988 (CF), que deve ser observado pela ordem econômi...Questão 457941200381251Direito ConstitucionalA CF estabelece matérias de competência privativa da União no âmbito legislativo, admitindo, porém, que lei complementar federal autorize os estados, ...Questão 457941200693057Direito ConstitucionalJulgue os itens seguintes, relativos a direitos e garantias fundamentais. Os direitos fundamentais de primeira geração dizem respeito aos direitos ind...Questão 457941201244983Direito ConstitucionalJulgue o item seguinte, a respeito dos direitos sociais e dos direitos de nacionalidade.A CF assegura expressamente a igualdade de direitos entre o tr...Questão 457941201250593Direito ConstitucionalNo que se refere aos direitos e às garantias fundamentais, julgue os seguintes itens.Considere que uma criança tenha nascido nos Estados Unidos da Amé...Questão 457941201259748Direito ConstitucionalAssinale a opção correta no que diz respeito à disciplina das funções essenciais à justiça.Questão 457941201514585Direito ConstitucionalConforme a CF, os municípios sãoQuestão 457941201616537Direito ConstitucionalConsiderando as disposições constitucionais sobre o Poder Legislativo e o processo legislativo, julgue o item a seguir.A Constituição Federal de 1988 ...Questão 457941201923210Direito ConstitucionalDefine-se federalismo de equilíbrio como a repartição equilibrada de competências entre os entes que compõem a Federação.Questão 457941201977854Direito ConstitucionalConsiderando as disposições constitucionais sobre indenização por dano moral, direito à imagem, direito de invenção e sigilo de fonte e de dados, assi...