Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941201736621Acerca do acesso à informação, julgue o item.Qualquer interessado poderá apresentar pedido de acesso à informação, por q...1457941201736621Ano: 2021Banca: QuadrixOrganização: CRMV-RODisciplina: Legislação FederalTemas: Lei de Acesso à Informação e Decreto RegulamentadorAcerca do acesso à informação, julgue o item.Qualquer interessado poderá apresentar pedido de acesso à informação, por qualquer meio legítimo, sendo irrestritamente lícita a apresentação de requerimentos anônimos.AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200057819Legislação FederalEm relação a mandado de segurança, julgue o item.Das decisões em mandado de segurança proferidas em única instância pelos tribunais cabe recurso espec...Questão 457941200225415Legislação FederalQuanto à Lei de Acesso à Informação (Lei n.º 12.527/2011), julgue o item.Cabe aos órgãos e às entidades do Poder Público assegurar a proteção da infor...Questão 457941200229134Legislação FederalConsiderando as disposições da Lei n.º 13.639/2018, julgue o item.O plenário dos Conselhos Regionais dos Técnicos Industriais será composto por, no mí...Questão 457941200485281Legislação FederalCom base na Lei n.o 13.709/2018, que trata da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), e na Lei n.o 12.527/2011, que regula o acesso às informa...Questão 457941200995464Legislação FederalAssinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna.O químico que assumir a direção técnica ou cargo de químico de qualquer usina, fábrica ou la...Questão 457941201244282Legislação FederalDe acordo com a Lei n.º 12.527/2011, julgue o item. A informação armazenada em formato digital será fornecida, necessariamente, em formato físico.Questão 457941201413301Legislação FederalConsiderando a Lei de Acesso à Informação – Lei nº 12.527/2011 –, julgue o item seguinte.De acordo com a Lei de Acesso à Informação, é necessário que ...Questão 457941201473414Legislação FederalCom base na Lei n.° 5.524/1968, julgue o item.É vedado ao técnico industrial de nível médio prestar assistência técnica no estudo e no desenvolvimento...Questão 457941201781712Legislação FederalA respeito da Lei n.º 12.527/2011 e do Decreto n.º 7.724/2011, julgue o item. No caso de indeferimento de acesso a informações ou às razões da negativ...Questão 457941201808726Legislação FederalA educação superior abrangerá o curso de extensão, aberto a candidatos que atendam aos requisitos estabelecidos, em cada caso, pelas instituições de e...