Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941201736640De acordo com o Decreto Federal nº 7.830/2012, fica criado o Sistema de Cadastro Ambiental Rural - SICAR, com os seguint...1457941201736640Ano: 2023Banca: Instituto ÁgataOrganização: Prefeitura de Medicilândia - PADisciplina: Direito AmbientalTemas: Proteção Ambiental em Normas InfraconstitucionaisDe acordo com o Decreto Federal nº 7.830/2012, fica criado o Sistema de Cadastro Ambiental Rural - SICAR, com os seguintes objetivos, EXCETO:ADisponibilizar projeto de recomposição de área degradada, e alternar com Cota de Reserva Ambiental e títulos ambientais.BReceber, gerenciar e integrar os dados do CAR de todos os entes federativos.CDisponibilizar informações de natureza pública sobre a regularização ambiental dos imóveis rurais em território nacional, na Internet.DPromover o planejamento ambiental e econômico do uso do solo e conservação ambiental no território nacional.EMonitorar a manutenção, a recomposição, a regeneração, a compensação e a supressão da vegetação nativa e da cobertura vegetal nas áreas de Preservação Permanente, de Uso Restrito, e de Reserva Legal, no interior dos imóveis rurais.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200200501Direito AmbientalNo que diz respeito ao licenciamento ambiental, são seus instrumentos essenciais:Questão 457941200211290Direito AmbientalDe acordo com a Resolução CONAMA nº 357 / 2005, as águas doces de classe 1 podem ser destinadas à/aoQuestão 457941200485569Direito Ambiental“Preservar e restaurar os processos ecológicos essenciais e prover o manejo ecológico das espécies e ecossistemas.”. Esse trecho pertence a que lei?Questão 457941200726867Direito AmbientalDe acordo com a Resolução CONAMA nº 357 / 2005, qual o valor máximo de cobalto total referente aos padrões de qualidade da água classe 1 – águas doces...Questão 457941200755840Direito AmbientalA Política Nacional de Recursos Hídricos, Lei nº 9.433, de 8 de janeiro de 1997, foi instituída para estabelecer diretrizes e legislações para constit...Questão 457941201154196Direito Ambiental“A elaboração do plano estadual de resíduos sólidos, nos termos previstos por esta Lei, é condição para os Estados terem acesso aos recursos da União,...Questão 457941201227603Direito AmbientalÉ objetivo do SNUC:Questão 457941201263168Direito AmbientalDe acordo com a Lei Federal Nº 9.433, de 8 de janeiro de 1997, no seu Art. 5º, são instrumentos da Política Nacional de Recursos Hídricos, EXCETO:Questão 457941201645844Direito AmbientalO Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza - SNUC - é constituído pelo conjunto das unidades deQuestão 457941201702463Direito AmbientalNo Brasil, o órgão licenciador no âmbito federal, responsável pelo licenciamento ambiental, é: