Início/Questões/Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)/Questão 457941201736754A Lei Orgânica do Município de Araricá/RS apresenta os compromissos fundamentais sob os quais o Município será administr...1457941201736754Ano: 2024Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Araricá - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Legislação Municipal de Araricá | Lei Orgânica Municipal de AraricáA Lei Orgânica do Município de Araricá/RS apresenta os compromissos fundamentais sob os quais o Município será administrado. São compromissos fundamentais da administração, EXCETO: AImpessoalidade.BTransparência pública de seus atos.CMoralidade administrativa.DPrestação integrada dos serviços públicos.EPrestar segurança privada.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200424666Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Conforme a Lei Municipal nº 7.320/2019 do Município de Esteio, compete ao Conselho Deliberativo: I. Deliberar sobre a aceitação de doações, cessões de...Questão 457941200477440Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com o disposto no Art. 114 do Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Capão da Canoa, o servidor poderá ausentar-se do servi...Questão 457941200543515Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)O artigo 18 da Lei Orgânica Municipal estabelece que “É vedado à nomeação para Cargos em Comissão, de cônjuges ou companheiros e parentes, consanguíne...Questão 457941200557742Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)O médico geriatra Gustavo, diante da grande demanda de atendimentos, necessita realizar serviço extraordinário, conforme expressa determinação da auto...Questão 457941200622707Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)O Decreto nº 89/2014 disciplina a especificação das sanções aplicáveis às condutas e atividades lesivas ao meio ambiente no âmbito do Município de Via...Questão 457941200723188Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Segundo a Lei Orgânica do Município de Santa Rosa, a criação, a organização e a supressão de distritos depende de lei _______________ e só pode ser fe...Questão 457941200797821Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Em relação à assistência social prestada pelo Município e ao atendimento às pessoas portadoras de deficiência, conforme disciplinada pela Lei Orgânica...Questão 457941200891098Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Sobre a arborização e a proteção ao meio ambiente maçambarense, é correto afirmar que:Questão 457941201012529Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)A sra. Maria Lucia é uma das integrantes do Conselho Escolar da Escola Pública Municipal “X”. Ela sabe a importância da sua posição, pois os Conselhos...Questão 457941201639519Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Com base nas disposições da Lei Municipal nº1.424/2013, que dispõe sobre o quadro de cargos e funções públicas, o Plano de Carreira, a remuneração dos...