Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941201736775De acordo com a Lei no 12.527, de 18 de novembro de 2011, também conhecida como Lei Geral de Acesso a Informações, prima...1457941201736775Ano: 2016Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Presidente Prudente - SPDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei de Acesso à Informação e Decreto RegulamentadorDe acordo com a Lei no 12.527, de 18 de novembro de 2011, também conhecida como Lei Geral de Acesso a Informações, primariedade significaAqualidade informativa que um documento pode possuir depois de esgotada sua vigência administrativa. Bqualidade da informação coletada na fonte, com o máximo de detalhamento possível, sem modificações.Cqualidade inerente às razões de criação de todo documento, em decorrência das atividades-fim e das atividades-meio de uma instituição.Dutilização de procedimentos manuais para a realização da gestão arquivística de documentos.Esistema informatizado que não possui ferramentas apropriadas, sistema precário, sem recursos.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200378151Legislação FederalDeterminada concessionária de serviços públicos pretende realizar uma alteração do controle acionário da empresa, alterando substancialmente o perfil ...Questão 457941200448576Legislação FederalConforme o Decreto-Lei nº 201/67, entre as infrações político-administrativas dos Prefeitos Municipais, sujeitas ao julgamento pela Câmara dos Vereado...Questão 457941200539697Legislação FederalDe acordo com a Lei Federal n.º 12.527/2011, a informação em poder dos órgãos e entidades públicas poderá ser classificada como ultrassecreta, secreta...Questão 457941200559409Legislação FederalSegundo a Lei Federal n.º 7.347/1985, no que tange ao pro- cesso civil “coletivo”, é correto afirmar que, havendo con- comitância de ação civil públic...Questão 457941200678285Legislação FederalTendo por base a Lei Federal n.º 12.527, de 18.11.2011 – Lei de Acesso à Informação – assinale a alternativa correta.Questão 457941200960139Legislação FederalSegundo a Lei Federal n° 12.527/2011, a qualidade da informação que tenha sido produzida, expedida, recebida ou modificada por determinado indivíduo, ...Questão 457941201407514Legislação FederalA Lei Federal no 9.454/1997, que institui o número único de Registro de Identidade Civil e dá outras providências, em seu art. 3o , par. 2o , define a...Questão 457941201641122Legislação FederalO Estatuto da Igualdade Racial destina-se a garantir à população negra a efetivação da igualdade de oportunidades, a defesa dos direitos étnicos indiv...Questão 457941201832968Legislação FederalUm policial militar do Estado de São Paulo, dirigindo em alta velocidade, colide a viatura contra um muro, danificando severamente o veículo. Instaura...Questão 457941201916484Legislação FederalO tema da violência praticada por adolescentes tem mobilizado a opinião pública, a mídia e diversos segmentos da sociedade brasileira. O SINASE, desde...