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Julgue o item que se segue, em relação à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (FUST), instituída pela Lei n.º 9.998/2000.
No cálculo do valor da contribuição para o FUST, aplica-se à
base de cálculo uma alíquota que pode variar de 0,5% a
1,0%, a depender da natureza do serviço prestado.