Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941201240182Exige-se, nas reuniões do conselho consultivo do SISBIN presença de, no mínimo, dois terços de seus membros.1457941201240182Ano: 2010Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: ABINDisciplina: Legislação FederalTemas: Decreto nº 4.376/2002 - Organização do Sistema Brasileiro de Inteligência | Sistema Brasileiro de Inteligência e ABINExige-se, nas reuniões do conselho consultivo do SISBIN presença de, no mínimo, dois terços de seus membros.ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200201125Legislação FederalTendo o texto acima como referência, julgue o item seguinte. O conceito de usina-plataforma visa atuar sobre uma modalidade de impacto que é aquela re...Questão 457941200337682Legislação FederalCom base no Decreto-lei n.º 227/1967, que dá nova redação ao Código de Minas, julgue o item subsequente. Considera-se jazida toda massa individualizad...Questão 457941200413026Legislação FederalJulgue o item que se segue, relativos à competência dos órgãos e unidades do sistema de controle interno do Poder Executivo federal. Cabe aos órgãos e...Questão 457941200432124Legislação FederalNo que se refere à exploração de recursos minerais, julgue o item a seguir, de acordo com o Código de Mineração e o decreto que o regulamenta. O descu...Questão 457941201382431Legislação FederalA respeito do mandado de segurança, da ação popular, da ação civil pública e da ação de improbidade administrativa, julgue o item a seguir.O servidor ...Questão 457941201386438Legislação FederalA respeito de regras para startups no Brasil, julgue o item a seguir. O marco legal das startups admite que investidores-anjo atuem como sócios minori...Questão 457941201465030Legislação FederalA designação do titular da auditoria interna do SERPRO deve ser aprovada pela Controladoria Geral da União para garantir a lisura do processo e integr...Questão 457941201907705Legislação FederalJulgue o item a seguir, considerando a Lei n.º 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação), o Decreto n.º 7.845, o Decreto n.º 7.724, e suas alterações. ...Questão 457941201927963Legislação FederalDe acordo com a Instrução Normativa n.º 65/2020, do Ministério da Economia, que implementou o Programa de Gestão, julgue o item subsequente.No âmbito ...Questão 457941201964840Legislação FederalAssinale a opção correta com base no disposto na Lei n.° 12.846/2013 (Lei Anticorrupção).