Início/Questões/Direito Civil/Questão 457941201737015Para que um contrato bifronte seja convertido de gratuito para oneroso, a norma legal deve determinar que é gratuito o n...1457941201737015Ano: 2012Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TCE-ESDisciplina: Direito CivilTemas: Contratos GeraisTexto associadoAcerca de atos jurídicos, fatos jurídicos e negócios jurídicos, julgueos itens a seguir. Para que um contrato bifronte seja convertido de gratuito para oneroso, a norma legal deve determinar que é gratuito o negócio tornado oneroso pelas partes. AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200157203Direito CivilConsiderando o disposto na Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro a respeito da vigência da norma jurídica, da interpretação das leis e da ...Questão 457941200302043Direito CivilOs terrenos de marinha são bens imóveisQuestão 457941200747991Direito CivilConsiderando as características dos direitos da personalidade, julgue o item abaixo. O titular de um direito da personalidade pode dispor desse direit...Questão 457941200814788Direito CivilPara salvar um filho, Pedro assumiu obrigação excessivamente onerosa perante Carlos, que já conhecia a situação. Nessa situação hipotética, o negócio ...Questão 457941201041874Direito CivilA personalidade civil da pessoa natural começa com a concepção, pois, desde esse momento, já começa a formação de um novo ser, sendo o nascimento com ...Questão 457941201083914Direito CivilConsiderando a situação hipotética precedente, julgue o próximo item. O mandato em termos gerais só confere poderes de administração, de maneira que, ...Questão 457941201215513Direito CivilA respeito dos atos, fatos e negócios jurídicos, julgue os próximos itens.O termo inicial suspende o exercício do direito, mas não sua aquisição.Questão 457941201280144Direito CivilA respeito de bens públicos, julgue o item subsequente. Os bens públicos estão sujeitos à usucapião.Questão 457941201821137Direito CivilO contrato de prestação de serviços, previsto no Código Civil, deve ser identificado, de acordo com as diversas formas de classificação utilizadas pel...Questão 457941201922349Direito CivilAssinale a opção correta à luz do entendimento jurisprudencial predominante no STJ.