Para que um contrato bifronte seja convertido de gratuito para oner...

Considerando o disposto na Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro a respeito da vigência da norma jurídica, da interpretação das leis e da ...

Para salvar um filho, Pedro assumiu obrigação excessivamente onerosa perante Carlos, que já conhecia a situação. Nessa situação hipotética, o negócio ...

A personalidade civil da pessoa natural começa com a concepção, pois, desde esse momento, já começa a formação de um novo ser, sendo o nascimento com ...

Considerando a situação hipotética precedente, julgue o próximo item. O mandato em termos gerais só confere poderes de administração, de maneira que, ...

A respeito de bens públicos, julgue o item subsequente. Os bens públicos estão sujeitos à usucapião.

Assinale a opção correta à luz do entendimento jurisprudencial predominante no STJ.