Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941201737358Caso o governo do DF pretenda executar determinado projeto e realize uma audiência pública sobre o tema, essa audiência ...1457941201737358Ano: 2014Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TC-DFDisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação do Distrito Federal | Lei Orgânica do Distrito FederalTexto associadoCom base na LODF, julgue os itens a seguir. Caso o governo do DF pretenda executar determinado projeto e realize uma audiência pública sobre o tema, essa audiência caracterizará o exercício da soberania popular. ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200345696Legislação EstadualO estado do Espírito Santo e seus municípios devem conceder tratamento jurídico diferenciado às microempresas e às empresas de pequeno porte, com o ob...Questão 457941200364882Legislação EstadualOs conselheiros e os auditores do TCDF são obrigados pela LODF a fazer declaração pública anual de seus bens.Questão 457941200673972Legislação EstadualAcerca do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis da Administração Direta, das Autarquias e das Fundações Públicas do Estado do Pará, esta...Questão 457941200780901Legislação EstadualCom base na Lei Orgânica do DF (LODF), julgue o item a seguir.Um dos valores fundamentais expressamente previsto na LODF é a plena cidadania.Questão 457941201036428Legislação EstadualO Instituto de Previdência dos Servidores do DF (Iprev/DF), autarquia distrital, é o único gestor do RPPS/DF.Questão 457941201041480Legislação EstadualNo caso de alienação fiduciária em garantia de veículo automotor, de acordo com a Lei estadual n.º 8.115/1985 do Rio Grande do Sul, considera-se contr...Questão 457941201153590Legislação EstadualConsiderando essa situação hipotética, julgue o item a seguir, com base na jurisprudência do STF e nas disposições da Lei Complementar distrital n.º 8...Questão 457941201232185Legislação EstadualA Lei n.º 14.741/2015, do estado do Rio Grande do Sul, ao modificar a Lei n.º 8.821/1989, do mesmo estado, estabeleceu alíquotas progressivas para o I...Questão 457941201620321Legislação EstadualCom base na Constituição do Estado de Roraima, julgue os itens seguintes.O cargo de secretário de Estado poderá ser exercido interinamente, por prazo ...Questão 457941201953320Legislação EstadualAcerca dos fundamentos da organização dos Poderes e do Distrito Federal, julgue o seguinte item.Conforme a Lei Orgânica do Distrito Federal, ninguém s...