A respeito do Título I da Constituição Federal do Brasil, que
trata dos "Princípios Fundamentais", analise as afirmativas a
seguir e assinale a opção incorreta.
A Entre os princípios pelos quais a República Federativa do Brasil
se rege nas suas relações internacionais estão a independência
nacional, a prevalência dos direitos humanos, a autodeterminação
dos povos, a não-intervenção, a igualdade entre os Estados, a
defesa da paz e a solução pacífica dos conflitos.
B Um dos objetivos fundamentais da República Federativa do
Brasil é construir uma sociedade livre, justa e solidária.
C Dentre os fundamentos da República Federativa do Brasil estão
a soberania, a cidadania, a dignidade da pessoa humana, os
valores sociais do trabalho e da livre iniciativa, e o pluralismo
político.
D A República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações
internacionais pelo princípio da intervenção.
E A República Federativa do Brasil, formada pela união
indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal,
constitui-se em Estado Democrático de Direito.