///
Julgue o item que se segue, relativo às competências dos entes federativos.Na esfera da competência material comum, cabe à União, aos estados, ao Dist...
Em relação ao Poder Judiciário e ao Ministério Público, julgue o item subsequente.A inconstitucionalidade de uma lei pode ser declarada por um tribuna...
Tendo em vista que a organização político-administrativa da República brasileira compreende, de forma autônoma, a União, os estados, o DF e os municíp...
O direito ao sigilo bancário deve ser afastado por determinação judicial quando houver pedido de autoridade policial instruído com matéria jornalístic...
Julgue o item que se segue à luz da doutrina majoritária de direito constitucional e da jurisprudência atual e majoritária do STF.O controle de consti...
Julgue o item a seguir, referentes às atribuições do presidente da República, ao controle externo e interno, ao Tribunal de Contas da União (TCU), aos...
Considerando a jurisprudência do STJ e do STF naquilo que for pertinente, julgue o item que se segue. É inadequada a utilização do mandado de seguranç...
A partir do disposto na Constituição Federal de 1988 (CF), julgue o item seguinte.Mesmo quando envolverem recursos de origem pública, as operações fin...
Acerca da Constituição Federal de 1988 (CF), do controle de constitucionalidade e da personalidade jurídica no direito brasileiro, assinale a opção co...
Com base na Constituição Federal de 1988, julgue o item que se segue, a respeito da organização dos poderes e da organização do Estado.A Câmara dos De...