A classificação do sigilo das informações no grau ultrassecreto é de competência exclusiva do presidente da República.

A informação em poder dos órgãos e das entidades, observado o seu teor e em razão de sua imprescindibilidade à segurança da sociedade ou do Estado, po...

Considerando a Lei nº 4.886/1965, o mandato dos membros do Conselho Federal e dos Conselhos Regionais dos Representantes Comerciais terá a duração de

Conforme as disposições da Lei Federal n.º 3.268/1957 e do Decreto Federal n.º 44.045/1958, julgue o item.A interrupção da atividade profissional, ain...

À luz da Lei n.º 13.465/2017, julgue o item acerca de regularização fundiária rural e urbana. Cultura efetiva é a exploração agropecuária, agroindustr...

Considerando a Lei n.º 12.527/2011 e o Decreto n.º 7.724/2012, julgue o item.Primariedade é a qualidade da informação coletada na fonte, com o máximo ...

Quanto ao Decreto n.° 81.871/1978, julgue o item. O Conselho Fiscal é composto de três membros, efetivos e suplentes, eleitos dentre os seus membros.

Considerando as disposições da Lei Federal n.º 11.788/2008, julgue o item.É assegurado ao estagiário, sempre que o estágio tenha duração igual ou supe...

Com relação à Lei n.º 2.800/1956 e ao Decreto n.º 85.877/1981, julgue o item.O exercício da função de conselheiro federal ou regional de química, por ...

A alienação de bens imóveis da Fundação dependerá de prévia autorização do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo...

À luz das disposições da Lei n.° 12.527/2011, julgue o item.É dever do Estado garantir o direito de acesso à informação, que será franqueada, mediante...