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Q: O Diretório do Partido Político Alfa movimentou recursos financeiros nas eleições municipais do ano XX. Ao serem apresentadas as contas concernentes à campanha eleitoral, constatou-se que não foi aber

A) configura irregularidade grave e relevante, ensejando, em regra, a desaprovação das contas. | B) é irregularidade sanável, que não obsta a aprovação das contas com ressalva. | C) não é fundamento suficiente para a rejeição das contas, desde que seja demonstrada sua regularidade por outros meios. | D) configura mera irregularidade formal, a ser destacada na decisão que aprovar as contas. | E) por configurar mera faculdade da legenda, não é fundamento suficiente para a rejeição das contas.

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Ano: 2023Banca: FGVOrganização: Câmara dos DeputadosDisciplina: Direito EleitoralTemas: Fundo Partidário e Prestação de Contas | Partidos Políticos e Direito Eleitoral

O Diretório do Partido Político Alfa movimentou recursos financeiros nas eleições municipais do ano XX. Ao serem apresentadas as contas concernentes à campanha eleitoral, constatou-se que não foi aberta conta bancária específica.

O órgão jurisdicional competente da Justiça Eleitoral, ao constatar o ocorrido, concluiu corretamente que a não abertura da referida conta bancária

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