As NOB´s definem as competências de cada esfera do
Governo e as condições necessárias para que Estados e
Municípios possam assumir as responsabilidades dentro do
Sistema. Em relação à NOB/SUS 96, analise as assertivas a
seguir.
I. Promoveu um avanço no processo de descentralização,
caracterizando as responsabilidades sanitárias dos
municípios pela saúde dos cidadãos.
II. Redefiniu competências de Estados e Municípios.
III. Fortaleceu a gestão do SUS por meio das Comissões
Intergestores Bipartide.
IV. Incorpora as ações de Epidemiologia e Controle de Doenças.
V. Limitou-se a reorganização das gestões dos procedimentos
de média complexidade ambulatorial.
Marque a opção que apresenta as afirmativas CORRETAS.