Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201737964No que se refere às funções essenciais à justiça, julgue o item seguinte.Os membros do Ministério Público nos estados po...1457941201737964Ano: 2013Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: ANTTDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Funções Essenciais à Justiça | Ministério PúblicoNo que se refere às funções essenciais à justiça, julgue o item seguinte.Os membros do Ministério Público nos estados poderão receber os honorários de sucumbência nos processos judiciais em que atuarem. AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200079436Direito ConstitucionalAcerca dos recursos humanos no âmbito da administração pública, assinale a opção correta.Questão 457941200094458Direito ConstitucionalQuanto aos direitos fundamentais, assinale a opção correta.Questão 457941200325930Direito ConstitucionalCompete privativamente à União legislar sobre a competência da PRF.Questão 457941201175067Direito ConstitucionalEm relação às competências previstas na Constituição Federal de 1988, assinale a opção correta.Questão 457941201453921Direito ConstitucionalNo que concerne aos órgãos do Poder Judiciário e às funções essenciais à justiça, julgue o seguinte item. Em face da indivisibilidade do Ministério Pú...Questão 457941201463006Direito ConstitucionalNo que se refere aos direitos e garantias fundamentais e à cidadania, julgue os próximos itens. Suponha que Jean tenha nascido na França quando sua mã...Questão 457941201560456Direito ConstitucionalNo tocante à arguição incidental da inconstitucionalidade, assinale a opção correta.Questão 457941201773221Direito ConstitucionalAs normas que tratam de direitos e garantias fundamentais são consideradas programáticas, pois dependem de regulamentação para ter eficácia.Questão 457941201794603Direito ConstitucionalA respeito da organização dos Poderes e da política agrícola, julgue os itens que se seguem.Considere que um deputado federal, em entrevista a program...Questão 457941201921867Direito ConstitucionalNo que se refere à arguição de descumprimento de preceito fundamental (ADPF), assinale a opção correta.