Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941201737971No ano 2000, foi instituído o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza, por meio da Lei nº 9.985. Neste c...1457941201737971Ano: 2024Banca: UFMTOrganização: Prefeitura de Cáceres - MTDisciplina: Direito AmbientalTemas: Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC)No ano 2000, foi instituído o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza, por meio da Lei nº 9.985. Neste contexto, assinale a afirmativa correta.AÁreas de Proteção Ambiental, Monumentos Naturais e Florestas Nacionais são unidades de conservação de uso sustentável, que apresentam uma área extensa e certo grau de ocupação humana. BOs Parques Nacionais são de posse e domínio públicos e têm como objetivo básico o uso múltiplo sustentável dos recursos florestais e a pesquisa científica. CEstações Ecológicas, Reservas Biológicas e Refúgios da Vida Silvestre são unidades de conservação de proteção integral, ou seja, onde não é permitido o uso sustentável de parte de seus recursos naturais. DAs Reservas de Desenvolvimento Sustentável são áreas naturais que abrigam populações tradicionais, não sendo permitida a visitação pública. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200026408Direito AmbientalQuanto à aplicação dos instrumentos da política nacional do meio ambiente, assinale a afirmativa correta.Questão 457941200710302Direito AmbientalA coluna da esquerda apresenta as penas restritivas de direito do Art. 8.º da Lei dos Crimes Ambientais (Lei n.º 9.605/1998) e a da direita, a definiç...Questão 457941200765198Direito AmbientalConsidere a seguinte situação hipotética: Justino, servidor ocupante do cargo de Fiscal do Meio Ambiente do Município de Rondonópolis-MT, foi incumbid...Questão 457941200804913Direito AmbientalPara efeitos do Código Florestal (Lei n.º 12.651/2012), entende-se por Reserva Legal:Questão 457941200969394Direito AmbientalSegundo o artigo 225, §1º, IV, da Constituição Federal de 1988, para assegurar a efetividade do direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, i...Questão 457941201028119Direito AmbientalConforme a Lei no 9.795/1999, “a educação ambiental é um componente essencial e permanente da educação nacional, devendo estar presente, de forma arti...Questão 457941201323200Direito AmbientalA proteção ambiental, conforme a Carta Magna de 1988, abrange os aspectos naturais, artificiais, culturais e trabalhistas do ambiente, referindo-se a ...Questão 457941201475007Direito AmbientalSobre o acesso ao patrimônio genético, sobre a proteção e o acesso ao conhecimento tradicional associado e sobre a repartição de benefícios para conse...Questão 457941201838077Direito AmbientalDona Gertrudes, uma senhora paulistana, residente no município de Alta Floresta, no norte de Mato Grosso, tem em sua guarda doméstica um espécime de A...Questão 457941201910490Direito AmbientalSobre a Lei dos Crimes Ambientais (Lei n.º 9.605/98), assinale a afirmativa INCORRETA.