Com base na Lei n.º 12.527/2011, no Decreto n.º 9.830/2019 e na Lei n.º 13.709/2018, julgue o item.A informação em poder...

De acordo com o Regimento Interno do Conselho Regional dos Técnicos Industriais do Estado de São Paulo (CRT‑SP), julgue o item.O CRT‑SP, supervisionan...

De acordo com a Resolução CFT n.° 19/2018, que criou o Conselho Regional dos Técnicos Industriais do Espírito Santo (CRT-ES), e com o Regimento Intern...

Considerando as disposições da Lei n.º 13.639/2018, julgue o item. A Diretoria Executiva do Conselho Federal dos Técnicos Industriais será composta ap...

À luz da Lei nº 5.905/1973, julgue o item a seguir.O COFEN terá nove membros efetivos e igual número de suplentes, de nacionalidade brasileira, e port...

De acordo com o Regimento Interno do Conselho Regional dos Técnicos Industriais do Estado de São Paulo (CRT‑SP), julgue o item.O mandato de conselheir...

Com base na Lei Complementar n.° 101/2000 e na Lei n.° 12.846/2013, julgue o item.A responsabilização da pessoa jurídica pela prática de atos contra a...

No que se refere aos ministérios e às respectivas áreas de competência, julgue o item. Para auxiliá-lo na coordenação de assuntos afins ou interdepend...

Considerando as disposições do Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, julgue o item.Na elaboração de normas de sua competênc...

Conforme a Lei n.° 13.639/2018, julgue o item.As atividades dos conselhos federais poderão ser custeadas com renda própria ou de terceiros.

Conforme o disposto na Lei n.º 12.527/2011 e no Decreto n.º 7.724/2012, julgue o item.O agente público que, injustificadamente, negar ao cidadão o ace...