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Assinale a alternativa INCORRETA:
Considere as assertivas a seguir: I. Multipropriedade é o regime de condomínio em que cada um dos proprietários de um mesmo imóvel é titular de uma fr...
Não é uma circunstância em que se perde a propriedade:
Sobre o adimplemento e a extinção das obrigações, assinale a alternativa INCORRETA.
Em relação à capacidade de direito, pode-se asseverar que:
Sobre defeitos do negócio jurídico, analise as afirmativas a seguir. I. Quando fundada na identidade ou na qualidade essencial da pessoa a quem se ref...
Sobre a extinção dos contratos, assinale com V as afirmativas verdadeiras e com F as falsas. ( ) O Código Civil brasileiro adotou a teoria da onerosid...
Sobre responsabilidade civil no direito brasileiro, assinale a afirmativa CORRETA.
De acordo com o Código Civil Brasileiro (Lei nº 10.406/2002), a respeito da pessoa jurídica, assinale a alternativa correta.
Assinale a alternativa INCORRETA: