Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941201738509A Lei n° 13.415, de 16 de fevereiro de 2017, alterou diversos artigos da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional....1457941201738509Ano: 2019Banca: IBADEOrganização: IF-RODisciplina: Legislação FederalTemas: Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB)A Lei n° 13.415, de 16 de fevereiro de 2017, alterou diversos artigos da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Qual etapa de ensino foi diretamente afetada pelo conjunto de alterações?AEducação Infantil BEnsino SuperiorCEducação ProfissionalDEnsino MédioEEnsino FundamentalResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200172306Legislação FederalO Decreto nº. 9.830/2019 estabelece instrumentos que os órgãos de controle interno da administração pública e os agentes púbicos poderão firmar com a ...Questão 457941200439018Legislação FederalSempre que necessário, o Recenseador deverá comparecer ao Posto de Coleta para que o Supervisor possa avaliar o seu trabalho e corrigir possíveis falh...Questão 457941200817070Legislação FederalDe acordo com a Lei de Acesso à Informação (Lei 12.527/2011), as informações que puderem colocar em risco a segurança do Presidente e Vice-Presidente ...Questão 457941200867541Legislação FederalOs procedimentos previstos na Lei de Acesso à Informação (Lei 12.527/2011) destinam-se a assegurar o direito fundamental de acesso à informação, e dev...Questão 457941200889427Legislação FederalLeia. “Princípio que garante a transparência na administração pública. Nós vivemos em um Estado Democrático de Direito, ou seja, o poder pertence ao p...Questão 457941200916025Legislação FederalSegundo a Lei de Acesso à Informação (Lei 12.527/11), a informação em poder dos órgãos e entidades públicas, observado o seu teor e em razão de sua im...Questão 457941201401543Legislação FederalA escola de qualidade social adota como centralidade o diálogo, a colaboração, os sujeitos e as aprendizagens, o que pressupõe, sem dúvida, atendiment...Questão 457941201472747Legislação FederalÉ correto afirmar que o fato gerador das anuidades é a:Questão 457941201806847Legislação FederalForma de ocupação ilegal de terrenos de propriedade alheia (públicos ou privados) para fins de habitação em áreas urbanas e, em geral, caracterizados ...Questão 457941202068076Legislação FederalO Decreto n° 24.114, de 12 de abril de 1934, aprova o regulamento de Defesa Sanitária Vegetal e trata do comércio de vegetais e: