Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201738609De acordo com as disposições da Constituição Federal de 1988 (CF) sobre princípios, direitos e garantias fundamentais, j...1457941201738609Ano: 2018Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: MPE-PIDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Bases Constitucionais da República | Fundamentos Constitucionais da RepúblicaDe acordo com as disposições da Constituição Federal de 1988 (CF) sobre princípios, direitos e garantias fundamentais, julgue o seguinte item.A defesa da paz e a solução pacífica de conflitos são fundamentos da República Federativa do Brasil.ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200208212Direito ConstitucionalÀ luz das disposições constitucionais aplicáveis ao direito penal, julgue o item a seguir.Nenhuma pena passará da pessoa do condenado, podendo a obrig...Questão 457941200220372Direito ConstitucionalJulgue o item a seguir, relativo aos direitos e às garantias fundamentais.Conforme já manifestou o STF e a doutrina dominante, os direitos individuais...Questão 457941200243436Direito ConstitucionalAcerca de classificação constitucional, de princípios, direitos e garantias fundamentais e de servidores públicos, julgue o seguinte item.A ampla defe...Questão 457941200436093Direito ConstitucionalNo que se refere aos poderes da República e à organização do Estado, julgue o item que se segue. Lei complementar estadual que conceda, independenteme...Questão 457941200444896Direito ConstitucionalJulgue o próximo item, relativo à organização dos poderes.O Conselho Nacional de Justiça é órgão que exerce o controle da atuação administrativa, fina...Questão 457941200752558Direito ConstitucionalSe a medida provisória não for apreciada em até quarenta e cinco dias contados de sua publicação, entrará em regime de urgência, subsequentemente, em ...Questão 457941200788354Direito ConstitucionalNo que se refere aos servidores públicos e aos atos administrativos, julgue o item que se segue.Havendo compatibilidade de horários, é possível a acum...Questão 457941201023806Direito ConstitucionalNo que concerne aos direitos e às garantias fundamentais, julgue o item que se segue, à luz da CF e da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF...Questão 457941201043000Direito ConstitucionalAssinale a opção correta, com relação ao direito constitucional.Questão 457941201835552Direito ConstitucionalNo que diz respeito a controle da constitucionalidade, julgue o item a seguir.O controle exercido pelas Comissões de Constituição, Justiça e Cidadania...