No artigo 6º da Constituição Federal são descritos diversos Direito...

Analise as afirmativas a seguir em relação à ideia de cidadania. I. A origem da palavra cidadania vem do latim civitas, que quer dizer civilização. II...

A respeito do controle interno e externo na administração pública, conforme estabelecido na Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa INCOR...

Sobre os direitos e garantias fundamentais estampados na Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa CORRETA.

São servidores públicos as pessoas físicas que prestam serviços ao Estado e às entidades da Administração Indireta, com vínculo empregatício e mediant...

A legislação da educação brasileira dispõe sobre a autonomia das universidades. Quanto ao exercício dessa autonomia, assinale a alternativa INCORRETA.

Nos termos da Constituição Federal, assinale a alternativa CORRETA.

Considerando o estabelecido na Constituição Federal de 1988, indique a alternativa CORRETA.

Sobre os objetivos e os Princípios Fundamentais norteadores da República Federativa do Brasil, expressos na Constituição Federal de 1988, marque a alt...

Em termos gerais, é possível afirmar que a Constituição Federal prevê que o Conselho da República será acionado para se pronunciar sobre questões inte...

Analise as afirmativas a seguir em relação ao Sistema Único de Saúde (SUS) disposto na Constituição Federal de 1988: I. as ações e serviços públicos d...