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Nos termos do Código Civil, assinale a alternativa CORRETA: I. são livres a criação, a organização, a estruturação interna e o funcionamento das organ...
Sobre Direito de Família, assinale a alternativa INCORRETA:
Nos termos do Código Civil, assinale a alternativa INCORRETA relativamente aos defeitos do negócio jurídico:
Assinale a alternativa incorreta sobre as funções do Ministério Público em relação às fundações:
A respeito dos negócios jurídicos, assinale a alternativa incorreta:
Considerando o estabelecido no Código Civil, analise as afirmativas a seguir: I. Configura-se lesão quando alguém, premido da necessidade de salvar-se...
Assinale a alternativa CORRETA.
Nos termos do Código Civil, assinale a alternativa CORRETA, relativamente ao direito das obrigações: I. é ilícito convencionar o aumento progressivo d...
Considerando o estabelecido no Código Civil, analise as afirmativas a seguir: I. O efeito jurídico da impenhorabilidade concedido ao bem de família ab...
Considerando o estabelecido no Código Civil acerca da herança jacente e vacante, analise as afirmativas a seguir. I. Falecendo alguém sem deixar testa...