Início/Questões/Direito Civil/Questão 457941201738969O Código Civil dispõe que o credor pode consentir em receber prestação diversa da que lhe é devida, situação que configu...1457941201738969Ano: 2014Banca: IV - UFGOrganização: Prefeitura de Goianésia - GODisciplina: Direito CivilTemas: Direito das Obrigações | Cumprimento e Extinção das ObrigaçõesO Código Civil dispõe que o credor pode consentir em receber prestação diversa da que lhe é devida, situação que configura a Anovação. Bcompensação. Cdação em pagamento. Dimputação do pagamento. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200305966Direito CivilLeia o texto a seguir.A literatura especializada define negócio jurídico como toda declaração de vontade destinada à produção de efeitos jurídicos cor...Questão 457941200572597Direito CivilConsoante à Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, salvo disposição contrária, a lei começa a vigorar em todo o paísQuestão 457941200677716Direito CivilConforme previsão no Código Civil Brasileiro, “a menoridade cessa aos dezoito anos completos, quando a pessoa fica habilitada à prática de todos os at...Questão 457941200743943Direito CivilA Lei Federal nº 13.655/2018 inclui, no Decreto-Lei nº 4.657/1942 (Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro), disposições sobre segurança jur...Questão 457941201112074Direito CivilAnalise o caso a seguir. Uma mulher casada em regime de comunhão parcial de bens com um homem, sem filhos, obtém autorização do seu cônjuge para alien...Questão 457941201176928Direito CivilLeia o caso a seguir.Uma associação sediada no município X está em processo de dissolução. O estatuto é omisso acerca da entidade sem fins econômicos ...Questão 457941201228114Direito CivilO(a) magistrado(a) poderá interditar pessoa, sujeitando-a à curatela:Questão 457941201820288Direito CivilSegundo a Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, “salvo disposição contrária, a lei começa a vigorar em todo o país quarenta e cinco dias ...Questão 457941201874175Direito CivilA Lei n 10.406 (Código Civil Brasileiro de 2002) revogou expressamente a Lei 3.071 (Código Civil Brasileiro de 1916). Tendo em vista essa revogação, c...Questão 457941201928192Direito CivilO Código Civil Brasileiro, de 2002, assegura que o domicílio do itinerante será o local onde ele