Assinale a alternativa correta:

Q: Assinale a alternativa correta:

A) A dissolução e a anulação do casamento e o restabelecimento da sociedade conjugal serão averbadas nos assentos de nascimento dos cônjuges. | B) Se houver de ser cumprido em jurisdição diversa, o mandado será remetido, por ofício, ao Juiz sob cuja jurisdição estiver o cartório do Registro Civil e, com o seu "cumpra-se", executar-se- á. | C) As interdições e emancipações deverão ser registradas no Ofício do Registro Civil do 1º Subdistrito da Capital do Estado. | D) A cremação de cadáver somente será feita daquele que houver manifestado a vontade de ser incinerado por instrumento público ou no interesse da saúde pública e se o atestado de óbito houver sido firmado por 2 (dois) médicos ou por 1 (um) médico legista e depois de autorizada pela autoridade judiciária.

Questão 457941200165723Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)

Assinale a alternativa correta:

#Tribunal de Justiça do Maranhão#Lei Complementar 14/1991 - Código de Organização Judiciária do Maranhão

Questão 457941200385035Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)

Assinale a alternativa correta:

#Código de Normas da CGJ-RN#TJRN

Questão 457941200701736Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)

É certo afirmar: I. O requerimento de abertura de matrícula para Gleba Pública Federal na Amazônia Legal ainda não matriculada, de que figure como tit...

#Consolidação das Normas da Corregedoria-Geral (Revogada)#Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul

Questão 457941200986889Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)

Assinale a alternativa INCORRETA quanto às disposições do Código de Normas da Corregedoria Geral de Justiça do Estado do Maranhão acerca do procedimen...

#Tribunal de Justiça do Maranhão#Código de Normas da Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão

Questão 457941201602229Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)

Assinale a alternativa correta:

#Tribunal de Justiça do Tocantins#Lei Orgânica do Poder Judiciário do Tocantins

Questão 457941201881812Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)

97. Constituem receitas do Fundo Especial das Serventias de Registro Civil de Pessoas Naturais do Estado do Maranhão: I. Repasses financeiros com vist...

#Lei Complementar 130/2009 - Fundo Especial das Serventias de Registro Civil do Maranhão#Tribunal de Justiça do Maranhão

Assinale a alternativa correta:

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Assinale a alternativa correta:

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