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De acordo com o Código de Divisão e Organização Judiciárias do Ceará e com relação à implantação de comarcas, é correto afirmar: I. Ser necessária pop...
Assinale a alternativa correta:
Assinale a alternativa correta:
Assinale a alternativa correta:
É certo afirmar: I. O requerimento de abertura de matrícula para Gleba Pública Federal na Amazônia Legal ainda não matriculada, de que figure como tit...
Nos limites de sua competência o Corregedor da Justiça poderá expedir, dentre outros, seguintes atos: I. Emenda Regimental, que tem como finalidade a ...
Assinale a alternativa INCORRETA quanto às disposições do Código de Normas da Corregedoria Geral de Justiça do Estado do Maranhão acerca do procedimen...
De acordo com o Código de Divisão e Organização Judiciárias do Rio Grande do Norte, assinale a alternativa correta:
Assinale a alternativa correta:
97. Constituem receitas do Fundo Especial das Serventias de Registro Civil de Pessoas Naturais do Estado do Maranhão: I. Repasses financeiros com vist...