Para fins de aplicação da Lei nº 6.938 de 81, que ...

Q: Para fins de aplicação da Lei nº 6.938 de 81, que define a Política Nacional do Meio Ambiente, a degradação da qualidade ambiental resultante de atividades que direta ou indiretamente prejudiquem a sa

A) poluição. | B) degradação da qualidade ambiental. | C) recurso degradado. | D) poluidor. | E) recursos afetados.

457941201739230

Ano: 2022Banca: IBADEOrganização: Prefeitura de Colíder - MTDisciplina: Direito AmbientalTemas: Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA) - Lei nº 6.938/1981

Para fins de aplicação da Lei nº 6.938 de 81, que define a Política Nacional do Meio Ambiente, a degradação da qualidade ambiental resultante de atividades que direta ou indiretamente prejudiquem a saúde, a segurança e o bemestar da população, é entendida como:

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