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Ocorre a extinção do mandato, EXCETO:
Em relação às previsões do Código Civil Brasileiro relativas à personalidade e capacidade, assinale a alternativa incorreta:
Quanto ao objeto do Pagamento e sua prova, marque a alternativa Correta.
De acordo com o Código Civil Brasileiro, assinale a alternativa correta:
Nas obrigações de Dar coisa incerta, está correto o exposto pela alternativa:
Analise as assertivas e assinale o item que contém a resposta correta: I. O incapaz possui responsabilidade subsidiária quando do cometimento de atos ...
A obrigação é indivisível quando: I. A prestação tem por objeto uma coisa não suscetível de divisão, por sua natureza. II. A prestação tem por objeto ...
Acerca do tema direito das obrigações, analise os itens e assinale a alternativa correta: I. Até a tradição pertence ao devedor a coisa, com os seus m...
São incapazes, relativamente a certos atos, ou à maneira de os exercer, EXCETO:
A novação é uma operação jurídica do Direito das obrigações que consiste em criar uma nova obrigação, substituindo e extinguindo a obrigação anterior ...