Analise as afirmativas abaixo sobre a Lei nº 10.436/2002,
que reconhece a Língua Brasileira de Sinais (Libras) como meio de comunicação e expressão.
I. Estabelece que Libras deve ser ensinada em todas as
escolas públicas de ensino fundamental e médio,
independentemente do contexto educacional.
II. A referida Lei destaca que Libras é considerada uma
língua de modalidade gestual-visual e deve ser utilizada
preferencialmente para atendimento educacional de
pessoas surdas.
III. A regulamentação da Lei citada estabelece que os
profissionais da educação devem ser capacitados para
atender alunos surdos em Libras, garantindo um
processo de ensino inclusivo e equitativo.
IV. A mesma lei dispõe sobre a criação de programas de
capacitação para profissionais de diversas áreas a fim de
promover a acessibilidade da comunicação com pessoas
surdas.
Estão corretas as afirmativas: