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Considerando o disposto no Código Civil, assinale a alternativa INCORRETA sobre os bens considerados em si.
Sobre o direito das obrigações, à luz do disposto no CC, assinale a alternativa correta.
A sociedade Comércio de Alimentos Limitada ajuizou ação cível postulando indenização por danos morais em relação ao Município de Iraí/RS, com fundamen...
Em determinado contrato de compra e venda de bem imóvel firmado entre particulares, constou de forma expressa cláusula de exclusão de responsabilidade...
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João firmou negócio jurídico com Ana, obrigando-se a entregar o veículo X. Cerca de um mês antes da data acertada para a entrega do bem, João foi viol...
Em relação às modalidades das obrigações, analise as seguintes assertivas: I. Aquele que se recusar ao cumprimento de uma obrigação de fazer instituíd...
Acerca das disposições do Código Civil, assinale a alternativa correta.
Na prática de ato ilícito, a mora do devedor:
Considerando as regras do Código Civil sobre a posse, indique a alternativa INCORRETA.