A SOBREPOSIÇÃO DE UNIDADES DE
CONSERVAÇÃO DA NATUREZA E TERRITÓRIOS
OCUPADOS POR POPULAÇÕES TRADICIONAIS
É UM FATO: DADOS DE 2011 APONTAM A
PRESENÇA DE POVOS E COMUNIDADES
TRADICIONAIS EM 37% DAS UNIDADES DE
CONSERVAÇÃO FEDERAIS, SENDO 14% EM
UNIDADES DE CONSERVAÇÃO DE PROTEÇÃO
INTEGRAL.
Quando se trata de unidades de conservação de
proteção integral onde há a presença de
populações tradicionais, que alternativas podem
revelar-se adequadas para enfrentar o problema?
I – A remoção das populações tradicionais, em
caráter excepcional, quando comprovada a
inviabilidade, especialmente de longo prazo, da
permanência das populações.
II – A dupla afetação da área como unidade de
conservação e como território tradicional, viabilizada
por meio de administração conjunta ou gestão
compartilhada.
III – A recategorização da unidade de conservação
de proteção integral, para transformá-la em unidade
de conservação de uso sustentável.
IV – A desafetação da unidade, com alteração de
seus limites incidentes sobre o território tradicional,
nos casos de incompatibilidade em relação à
permanência das comunidades tradicionais.